Vaga vitalícia e estabilidade: aposentadoria antecipada de Barroso cria oportunidade rara no STF

O ministro Luís Roberto Barroso comunicou nesta quinta-feira (9) que antecipará sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão abre uma nova vaga na Corte, considerada uma das posições de maior estabilidade e remuneração do serviço público brasileiro – ponto de atenção para quem acompanha carreiras jurídicas de alto retorno financeiro.

Com a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a chance de fazer sua quinta indicação ao STF desde 2003. Segundo a Constituição Federal, o Supremo é composto por 11 ministros, cada um com mandato vitalício até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Quem pode concorrer à vaga

De acordo com a Constituição, os requisitos são:

• ser brasileiro nato;
• ter idade entre 35 e 75 anos;
• possuir notável saber jurídico;
• manter reputação ilibada.

A prerrogativa de indicar o nome é exclusiva do presidente da República, mas a nomeação só é efetivada após aprovação do Senado Federal. O processo inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votações secretas na CCJ e no plenário, exigindo maioria simples.

Passo a passo da nomeação

1. Indicação formal do presidente;
2. Sabatina e votação na CCJ do Senado;
3. Votação final no plenário do Senado;
4. Assinatura do decreto de nomeação;
5. Posse no próprio STF.

Entre os nomes mais comentados nos bastidores do Planalto estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM).

Imagem: Internet

Composição atual do Supremo

Confira quem ocupa hoje as cadeiras do STF e em que governo foi indicado:

• Gilmar Mendes – FHC (posse em 2002; aposenta em 2030)
• Cármen Lúcia – Lula (2006; 2029)
• José Dias Toffoli – Lula (2009; 2042)
• Luiz Fux – Dilma (2011; 2028)
• Luís Roberto Barroso – Dilma (2013; 2033)
• Luiz Edson Fachin – Dilma (2015; 2033)
• Alexandre de Moraes – Temer (2017; 2043)
• Kassio Nunes Marques – Bolsonaro (2020; 2047)
• André Mendonça – Bolsonaro (2021; 2047)
• Cristiano Zanin – Lula (2023; 2050)
• Flávio Dino – Lula (2024; 2043)

O anúncio da aposentadoria de Barroso movimenta o setor jurídico e político porque a vaga garante estabilidade profissional e econômica até os 75 anos, além de forte influência sobre temas que impactam diretamente a economia do país.

Com informações de InfoMoney