Liberação de ré de 8/1 com tornozeleira reduz custos carcerários e sinaliza economia de recursos públicos

Brasília, 15 nov. – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a Alexsandra Aparecida da Silva, detida desde julho por participação nas manifestações que precederam os atos de 8 de janeiro. A decisão, tomada nesta quarta-feira (15), substitui a prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo a defesa, Alexsandra apresenta quadro de depressão com episódios de ansiedade e crises de pânico, além de suspeita de nódulos nos seios. O ministro considerou o laudo médico e o fim da fase de instrução processual para autorizar a soltura, avaliando que não há risco de obstrução à Justiça nem ameaça à ordem pública.

Impacto financeiro da medida

A substituição da custódia presencial pelo monitoramento eletrônico tende a gerar alívio nas despesas do sistema prisional, já que a manutenção de apenados em regime fechado implica gastos diários maiores para o poder público. A contenção de custos acompanha a orientação do Supremo de adotar medidas alternativas sempre que possível, preservando recursos que podem ser redirecionados a outras áreas do orçamento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favorável à liberdade provisória, ainda que tenha registrado a ausência de diagnóstico formal nos documentos médicos apresentados. Com a decisão, Alexsandra deverá:

Imagem: Internet

• Utilizar tornozeleira eletrônica;
• Comparecer semanalmente à Vara Única da Comarca de Paraguaçu (MG);
• Permanecer no território nacional, com passaporte retido.

O processo segue pronto para julgamento em data a ser definida pelo STF.

Com informações de InfoMoney