Isenção mantida: oportunidade para investidores lucrarem com LCIs e LCAs sem IR em 2024

Brasília, 6 de maio de 2024 – Quem aposta em renda extra por meio de títulos isentos de Imposto de Renda ganhou um alívio importante. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP 1.303 – chamada de “alternativa ao IOF” –, confirmou que manterá a isenção de IR para Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

A decisão veio após o governo sugerir tributação de 5% sobre esses papéis e o próprio relator ter cogitado elevar a alíquota para 7,5%. A reviravolta preserva a atratividade das LCIs e LCAs como instrumentos de ganho passivo sem taxação, estratégia popular entre investidores que buscam aumentar a renda mensal.

A votação da medida provisória está marcada para terça-feira (7) em comissão mista do Congresso. O texto precisa ser aprovado antes de quarta-feira (8), quando a MP caduca. A manutenção do benefício fiscal era prioridade da bancada do agronegócio, que travava avanços na negociação.

Mais títulos preservados

Além das LCIs e LCAs, Zarattini informou que continuará isenta a remuneração obtida com Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e debêntures incentivadas. Todos esses papéis são alternativas de investimento frequentemente usadas para diversificar carteira e gerar renda adicional.

Outros pontos da MP

Embora mantenha as isenções acima, a MP reforça a arrecadação federal ao:

Imagem: Internet

• Elevar impostos sobre fintechs, casas de apostas e criptoativos;
• Criar um programa temporário de regularização de ativos virtuais com cobrança reduzida de IR.

O pacote completo projeta incremento de R$ 20,87 bilhões aos cofres públicos até 2026, compensando a desistência do governo em aumentar o IOF.

Para o investidor que busca renda extra isenta, a confirmação da não-tributação em LCIs, LCAs e demais títulos segue sendo um dos caminhos mais diretos para proteger ganhos contra o fisco e turbinar o retorno líquido.

Com informações de InfoMoney