Salário parlamentar na mira: despacho de Moraes pode cortar ganhos de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste, em até cinco dias, sobre pedidos de prisão preventiva apresentados contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O encaminhamento abre caminho para medidas que podem atingir diretamente a remuneração e as verbas indenizatórias do parlamentar, impactando seus fluxos de renda.

Quem pediu o bloqueio dos pagamentos?

Os requerimentos partiram dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Além da detenção preventiva, eles solicitam a suspensão do salário e o bloqueio das verbas de gabinete de Eduardo Bolsonaro, amparados no artigo 312 do Código de Processo Penal, que trata de prisões cautelares.

Por que a PGR precisa se pronunciar?

Conforme o rito processual, Moraes só pode decidir sobre eventual restrição de liberdade ou de recursos financeiros após ouvir o Ministério Público Federal. A manifestação da PGR indicará se há elementos suficientes para justificar a prisão preventiva e, por consequência, eventual interrupção dos vencimentos parlamentares.

Contexto da investigação

Eduardo Bolsonaro é alvo de inquérito no STF que apura suposta coação no curso do processo, ameaça à ordem pública e outros crimes. Em setembro, ele e o blogueiro Paulo Figueiredo foram denunciados pela PGR por pressionar autoridades brasileiras a partir dos Estados Unidos.

Notificação pendente

O deputado ainda precisa responder a intimação publicada no Diário da Justiça. Segundo Moraes, oficiais de Justiça tentaram notificá-lo em dois endereços sem sucesso, o que levou à publicação de edital para garantir a ciência formal.

Imagem: Internet

Se confirmada a suspensão salarial, o caso pode servir de precedente para cortes de renda de parlamentares investigados, afetando não apenas a remuneração mensal, mas também benefícios reembolsáveis, tema de interesse direto para quem acompanha fontes de renda no setor público.

Com informações de InfoMoney