Decreto que destina R$ 160 mil por mês ao staff de Janja vira alvo na Câmara; entenda o custo para o contribuinte

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira, 13, um projeto de decreto legislativo para anular a norma assinada em 31 de agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto presidencial autoriza o gabinete pessoal da Presidência da República a prestar apoio à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em atividades de interesse público.

Sóstenes alega que a medida cria estrutura custeada com recursos do Tesouro para uma pessoa que “não ocupa cargo eletivo” e “não possui função pública formal”. Segundo o parlamentar, o gasto mensal com a equipe – cerca de R$ 160 mil em salários – representa uma conta adicional para o contribuinte e pode abrir espaço para novos tributos. “É para isso que o governo quer criar imposto todo dia?”, escreveu o deputado na rede social X.

Custo do staff

De acordo com levantamento citado pelo deputado, ao menos 12 profissionais – incluindo assessora de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar como ajudante de ordens – já atuam em tempo integral para a primeira-dama. Todos são remunerados com verba pública.

Quem administra

O gabinete pessoal é chefiado por Marco Aurélio Ribeiro, conhecido como Marcola. O Palácio do Planalto afirma que o decreto apenas “dá transparência” a regras já existentes sobre a atuação de cônjuges presidenciais.

Imagem: Internet

Próximos passos na Câmara

O projeto de Sóstenes Cavalcante ainda precisa ser despachado para as comissões permanentes. Caso avance, pode ser votado em plenário. Se aprovado, o decreto presidencial perde validade e a liberação de recursos para a equipe de Janja fica suspensa.

Com informações de InfoMoney