Alerta da Senacon: risco de multas e prejuízo para bares e delivery que vendem bebidas adulteradas

Quem vive de vender bebidas alcoólicas — seja em bares, restaurantes, delivery ou marketplaces — ganhou um sinal vermelho nesta semana. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) divulgaram nota técnica após nove casos de intoxicação por metanol, com duas mortes, ocorridos em apenas 25 dias no estado de São Paulo.

Por que isso afeta o seu faturamento

A comercialização de produtos adulterados é crime (Art. 272 do Código Penal) e pode render desde multas até fechamento do estabelecimento. O Código de Defesa do Consumidor também responsabiliza o fornecedor por qualquer dano ao cliente. Ou seja, além de risco à saúde pública, a prática ameaça diretamente o caixa do negócio e a reputação que garante a receita recorrente.

Orientações para não perder dinheiro

O documento enviado a bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, mercados, atacarejos, distribuidores, plataformas de e-commerce e apps de entrega recomenda:

• Comprar bebidas apenas de fornecedores com CNPJ ativo e regular no segmento;

• Exigir nota fiscal e conferir a chave de segurança no site da Receita Federal;

• Recusar garrafas com lacre violado, rótulo desalinhado, sem identificação do fabricante ou com lote repetido/ilegível;

• Adotar dupla checagem e outras rotinas de rastreabilidade para evitar falsificações.

Imagem: Internet

Sinais de alerta que podem salvar seu negócio

Preço muito abaixo do mercado, odor estranho ou relatos de consumidores com visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento de consciência são indícios para suspender a venda imediatamente. Nada de “testes caseiros” — cheirar, provar ou acender a bebida não é seguro nem conclusivo.

Passo a passo em caso de suspeita

1. Interrompa a comercialização na hora;

2. Oriente o cliente a buscar atendimento médico e acione o Disque-Intoxicação 0800 722 6001 (Anvisa);

3. Notifique Vigilância Sanitária, Polícia Civil (197), PROCON e, se aplicável, o Ministério da Agricultura para rastrear a cadeia.

Seguir essas diretrizes protege a saúde dos consumidores e evita perdas financeiras que podem consumir meses de lucro ou até inviabilizar o empreendimento.

Com informações de InfoMoney