Alerta para quem vive de dividendos: MPF pede freio na renovação da Enel SP e lança dúvida sobre fluxo de caixa futuro

Investidores que contam com as ações da Enel Brasil para gerar renda extra via dividendos devem ficar atentos. O Ministério Público Federal (MPF) endossou o pedido da Prefeitura de São Paulo para suspender imediatamente o processo de renovação da concessão da Enel São Paulo, distribuidora que atende 24 municípios da região metropolitana, incluindo a capital.

Em parecer emitido na segunda-feira, 29 de janeiro, o procurador da República Luiz Fernando Gaspar recomendou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) paralise a prorrogação antecipada do contrato até que outro processo, que pode levar à caducidade da concessão, seja concluído.

O que está em jogo para quem busca renda passiva

A Enel SP é vista por muitos investidores como geradora de fluxo de caixa estável, típico do setor elétrico, usado para distribuição de dividendos. A incerteza regulatória levantada pelo MPF pode influenciar perspectivas de pagamento de proventos e, consequentemente, o planejamento de quem utiliza dividendos como complemento de renda.

Detalhes do contrato

• Vencimento atual: 15 de junho de 2028.
• Grupo de concessões: faz parte de 19 contratos que expiram entre 2025 e 2031.
• Situação: todas as distribuidoras já solicitaram renovação.

O processo de prorrogação começou neste ano pela EDP Espírito Santo e, na semana passada, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, informou existir nota técnica favorável à renovação da Enel. Contudo, o tema ainda precisa ser deliberado pelos demais diretores da agência.

Pressão política e técnica

• O governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou que pretende “varrer” a Enel do Estado.
• O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a decisão seguirá critérios “técnicos e objetivos”.

Por que a caducidade entrou em pauta

O procedimento que pode extinguir a concessão foi aberto em outubro de 2023, após atrasos no restabelecimento do fornecimento de energia provocados por eventos climáticos. No mesmo ano, a Aneel já havia multado a empresa em R$ 165 milhões pelo mesmo motivo.

Imagem: Internet

Resposta da Enel

Em nota, a companhia disse cumprir todos os critérios para a prorrogação e listou medidas adotadas:

• Contratação de 1,2 mil colaboradores.
• Frota ampliada para 700 geradores de apoio.
• Dobro de podas preventivas (mais de 600 mil ao ano).
• Previsão de investimento recorde de R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027 na área de concessão.

Segundo a empresa, as ações já reduziram o tempo médio de atendimento e mantêm trajetória de melhoria do serviço prestado aos cerca de 8 milhões de clientes.

Para o investidor interessado em manter ou ampliar posições em busca de renda passiva, o desenrolar do processo na Aneel — agora sob questionamento do MPF — será decisivo para estimar a estabilidade dos pagamentos futuros e avaliar riscos regulatórios.

Com informações de InfoMoney