Faltas de Zambelli podem abrir vaga remunerada na Câmara e acender alerta para quem busca renda pública

Carla Zambelli (PL-SP) chega nesta quinta-feira (2) ao fim de 127 dias de licença parlamentar e, a partir de agora, começa a acumular faltas não justificadas nas sessões da Câmara dos Deputados. Presa na Itália desde julho, a deputada corre o risco de perder o mandato, o que libera uma cadeira – e o respectivo pacote de remuneração e benefícios públicos – para o suplente Coronel Tadeu (PL-SP).

O afastamento de Zambelli foi autorizado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e incluía sete dias para tratamento de saúde e 120 dias por interesse particular, contados retroativamente a 29 de maio. Pelo Regimento Interno, qualquer parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões ordinárias pode ter o mandato declarado vago, salvo se houver justificativa aceita pelo plenário.

Além das faltas, Zambelli enfrenta uma condenação de dez anos de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal em agosto, por invasão de sistema do Conselho Nacional de Justiça e falsidade ideológica. O artigo 55 da Constituição prevê a cassação de mandato após sentença transitada em julgado, mas a palavra final cabe aos deputados.

O processo já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se a recomendação de cassação avançar ao plenário, serão necessários 257 votos – maioria absoluta – para confirmar a perda da vaga e, consequentemente, transferir os proventos parlamentares ao primeiro suplente.

Se consumada, a troca na bancada paulista repetirá recente precedente envolvendo Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O deputado tirou 122 dias de licença, permaneceu nos Estados Unidos após o prazo e também passou a contabilizar faltas sem justificativa.

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Para quem acompanha oportunidades de renda no setor público, a situação evidencia como mudanças políticas podem abrir espaço a novos nomes – e novos salários – sem a necessidade de eleição direta, bastando a vacância do titular.

Com informações de InfoMoney