Derrota judicial ameaça bolso de Bolsonaro: honorários de Boulos podem subir 20% se prazo vencer

Brasília, DF – A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pague as custas processuais e os honorários advocatícios do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) após perder ação por danos morais. O desembolso inicial foi fixado em 10% do valor da causa, montante que sairá diretamente do patrimônio do ex-mandatário.

O prazo para quitação é de 15 dias. Caso Bolsonaro não efetue o pagamento dentro desse período, o débito sofrerá acréscimo automático de mais 10% a título de multa, além de novos honorários no mesmo percentual, elevando o impacto financeiro potencial para 20% sobre o valor discutido no processo.

A condenação decorre de processo aberto pelo próprio ex-presidente, que se sentiu ofendido após Boulos sugerir, em declarações públicas, que ele poderia estar envolvido no assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. A defesa de Bolsonaro alegou que as falas do parlamentar não estariam protegidas por imunidade parlamentar. Os magistrados, porém, entenderam que as declarações se enquadram no exercício da atividade política.

Sem novas possibilidades de recurso nessa instância, a defesa de Boulos já pediu o cumprimento imediato da sentença. O juiz responsável alertou que, em caso de inadimplência, poderá ser realizada penhora eletrônica via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), bloqueando valores das contas de Bolsonaro para garantir a execução.

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Para quem acompanha estratégias de preservação patrimonial, o caso chama atenção pelo efeito cascata de despesas judiciais: além das custas originais, multas e honorários adicionais podem dobrar o débito se o prazo for ignorado, afetando diretamente o fluxo de caixa pessoal do devedor.

Com informações de InfoMoney