Alerta aos microempreendedores de bebidas: PF apura metanol adulterado e risco de prejuízos financeiros

Quem comercializa bebidas artesanais para garantir uma renda extra precisa redobrar a atenção: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou nesta terça-feira (30) que a Polícia Federal abra inquérito para rastrear a origem e a possível rede de distribuição de metanol responsável por pelo menos 10 casos de intoxicação em São Paulo.

Desde o início de setembro, três pessoas morreram após consumir bebida supostamente adulterada. A investigação foi elevada ao âmbito federal porque há indícios de circulação do produto fora do estado paulista, o que, segundo Lewandowski, “transcende os limites de um estado e atrai a competência da PF”.

Impacto financeiro para quem vende ou revende bebidas

A adulteração de produtos é crime previsto no artigo 272 do Código Penal. Já a venda ou distribuição de itens alterados viola o Código de Defesa do Consumidor. Além de sanções criminais, pequenos produtores e revendedores podem sofrer multas altas e perder todo o estoque, comprometendo a fonte de renda.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também instaurou inquérito administrativo para acompanhar o caso. O objetivo é definir quais medidas de proteção ao consumidor serão adotadas e, consequentemente, quais obrigações recairão sobre comerciantes formais ou informais.

Casos confirmados

Dados do governo paulista apontam seis casos confirmados de intoxicação por metanol desde junho e, no momento, dez ocorrências em análise. Três evoluíram para óbito: um homem de 58 anos em São Bernardo do Campo, outro de 54 anos na capital e um terceiro de 45 anos sem residência identificada.

Imagem: Internet

Durante as fiscalizações, a Polícia Civil apreendeu garrafas sem rótulo ou qualquer comprovação de procedência — prática comum entre vendedores que buscam reduzir custos de produção e aumentar a margem de lucro, mas que agora pode resultar em perdas judiciais e financeiras.

Lewandowski afirmou que as ações são “enérgicas” e contam com cooperação do Ministério da Saúde para rastrear e restringir a distribuição das bebidas contaminadas.

Com informações de InfoMoney