Receita fecha brechas em fundos exclusivos: entenda o impacto na rentabilidade e segurança dos seus investimentos

Brasília, 25 abr. (Atualizado) – A Receita Federal vai publicar, nos próximos dias, uma normativa que obrigará administradores de fundos exclusivos – veículos com poucos cotistas – a informar quem é a pessoa física beneficiária final de cada estrutura. A medida, segundo o secretário Robinson Barreirinhas, busca fechar brechas usadas por organizações criminosas e alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais de transparência financeira.

O que muda para o investidor que busca mais rentabilidade?

• Quem usa fundos exclusivos para otimizar a gestão de patrimônio deverá apresentar a identificação completa do cotista final, reduzindo o grau de anonimato desses veículos.
• A nova regra pode elevar custos operacionais para gestores, impactando, ainda que de forma marginal, a taxa de administração dos fundos – dado que precisa ser considerado por quem calcula retorno líquido.
• A Receita reforça que a exigência não altera a tributação atual, mas melhora o monitoramento. Maior segurança regulatória costuma atrair investidores institucionais e pode abrir espaço para novas oportunidades de alocação.

Por que a Receita age agora?

Barreirinhas explicou que investigações recentes, como as operações Carbono Oculto e Spare, revelaram infiltração do crime organizado em estruturas financeiras sofisticadas. Só na ação divulgada nesta quinta-feira (25), uma fintech foi apontada como elo comum entre esquemas de jogos de azar e comércio de combustíveis adulterados, resultando no bloqueio fiscal de R$ 7,7 bilhões em bens de 55 réus.

Próximos passos

Imagem: Internet

A instrução normativa será discutida com representantes do mercado antes de entrar em vigor. Enquanto isso, 64 servidores da Receita, 28 integrantes do Ministério Público de São Paulo, auditores da Secretaria da Fazenda paulista e cerca de 100 policiais militares cumprem 25 mandados de busca nas regiões metropolitanas de São Paulo, Santo André, Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco.

Investidores focados em maximizar ganhos com segurança devem acompanhar a publicação oficial para avaliar ajustes na estratégia de alocação e custos de estruturação de fundos fechados.

Com informações de InfoMoney