Novas regras da CVM podem turbinar ganhos de investidores em tokens de renda fixa via crowdfunding

São Paulo, 24/04/2024 – Quem busca aumentar a renda com investimentos acessíveis ganhou um motivo extra para ficar atento. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quarta-feira (24) uma consulta pública que reformula por completo a Resolução 88, elevando os limites de captação e ampliando o número de emissores habilitados a lançar ofertas de crowdfunding – segmento que já movimenta bilhões por meio de tokens de renda fixa.

O que muda para quem quer lucrar

O teto anual de captação para empresas de pequeno porte, hoje fixado em R$ 15 milhões, pode subir para R$ 25 milhões. Securitizadoras terão limite próprio de até R$ 50 milhões, enquanto produtores rurais pessoa física poderão captar até R$ 2,5 milhões por safra. Além disso, deixa de existir o limite de faturamento de R$ 40 milhões para que companhias não registradas na CVM utilizem a modalidade.

Na prática, o investidor pessoa física passa a ter acesso a um número maior de projetos e, principalmente, a mais emissões de tokens lastreados em recebíveis, que vêm ganhando espaço como alternativa de renda fixa com rentabilidade superior à de aplicações bancárias tradicionais.

Novos participantes na vitrine

A proposta libera a emissão também para:

• Companhias securitizadoras registradas na CVM;
• Produtores rurais pessoa física;
• Cooperativas agropecuárias.

Cada tipo de emissor terá anexos informacionais específicos, aumentando a transparência para quem aplica. As plataformas, por sua vez, precisarão divulgar indicadores de desempenho para reforçar a segurança dos investidores.

Mercado de tokens dispara

Desde que a CVM autorizou, por ofícios circulares, a oferta de tokens representativos de certificados de recebíveis, o volume captado saltou de R$ 220 milhões em 2023 para R$ 1,5 bilhão em 2024. Hoje, 70% das ofertas e 76% dos recursos estão ligados a certificados de recebíveis, segundo Antonio Berwanger, superintendente de Desenvolvimento de Mercado da autarquia.

Imagem: Internet

Mais flexibilidade para reinvestir

A minuta sugere converter o limite global de investimento em um limite por plataforma e permite o reinvestimento de valores recebidos no mesmo ano-calendário sem que isso pese no teto anual do investidor. Também há previsão de recompra de valores mobiliários pelos emissores e ajustes no período de lock-up, o que pode facilitar a gestão de liquidez de quem busca renda extra recorrente.

Integração com o sistema financeiro

A consulta ancora ainda a possibilidade de integração entre plataformas de crowdfunding e instituições financeiras tradicionais, além de fortalecer o “sindicato de investimento participativo”, mecanismo que reúne investidores líderes para captação prévia de recursos em teses específicas.

Após o período de consulta, haverá fase de transição. Securitizadoras já atuantes poderão solicitar registro sem interromper ofertas em andamento.

Com informações de InfoMoney