Câmara derruba MP que evitaria aumento do IOF; confira o voto dos 513 deputados e entenda o impacto no seu bolso

Brasília, 8 de maio – A Câmara dos Deputados retirou da pauta, por 251 votos a 193, a Medida Provisória 1303/2023, que criava fontes alternativas de arrecadação para dispensar um reajuste maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Como o prazo de 120 dias acabou nesta quarta-feira, o texto caduca imediatamente e perde validade.

O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos de curto prazo. Por isso, qualquer alteração na alíquota chega diretamente ao custo de empréstimos, cartões de crédito e aplicações usadas por quem busca renda extra ou precisa organizar o fluxo de caixa pessoal.

Por ser Medida Provisória, a norma passa a valer na data da publicação, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se transformar em lei. Na votação de hoje, o comando da Casa colocou em debate apenas a manutenção ou não da matéria na ordem do dia. O voto “Sim” significava retirar a MP (deixando o texto morrer); o voto “Não” tentava manter a proposta viva. Houve ainda 69 ausências ou abstenções. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) admitiu ter se confundido e votado “Não” enquanto cuidava da filha recém-nascida.

Como cada parlamentar votou

Abaixo, a relação nominal dos 513 deputados, organizada por estado e partido, com o registro de voto:

Acre – Antônia Lúcia (R-AC) Sim; Coronel Ulysses (U-AC) Sim; Eduardo Velloso (U-AC) Sim; Meire Serafim (U-AC) Não; Roberto Duarte (R-AC) Sim; Socorro Neri (PP-AC) Ausente; Zé Adriano (PP-AC) Sim; Zezinho Barbary (PP-AC) Sim.

Alagoas – Alfredo Gaspar (U-AL) Sim; Arthur Lira (PP-AL) Não votou; Daniel Barbosa (PP-AL) Não votou; Delegado Fábio Costa (PP-AL) Sim; Isnaldo Bulhões (MDB-AL) Não; Luciano Amaral (PSD-AL) Não; Marx Beltrão (PP-AL) Sim; Paulão (PT-AL) Não; Rafael Brito (MDB-AL) Não.

Amazonas – Adail Filho (R-AM) Não; Amom Mandel (CID-AM) Não; Átila Lins (PSD-AM) Não; Capitão Alberto Neto (PL-AM) Sim; Fausto Jr. (U-AM) Sim; Pauderney Avelino (U-AM) Sim; Sidney Leite (PSD-AM) Não; Silas Câmara (R-AM) Não.

Imagem: Internet

Amapá – Acácio Favacho (MDB-AP) Não votou; Aline Gurgel (R-AP) Sim; André Abdon (PP-AP) Sim; Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) Não; Josenildo (PDT-AP) Não; Paulo Lemos (PSOL-AP) Não; Professora Marcivania (PCdoB-AP) Não; Vinicius Gurgel (PL-AP) Não votou.

Bahia – Adolfo Viana (PSDB-BA) Sim; Alex Santana (R-BA) Sim; Alice Portugal (PCdoB-BA) Não; Antonio Brito (PSD-BA) Não votou; Arthur Maia (U-BA) Sim; Bacelar (PV-BA) Não; Capitão Alden (PL-BA) Sim; Charles Fernandes (PSD-BA) Não; Claudio Cajado (PP-BA) Sim; Dal Barreto (U-BA) Sim; Daniel Almeida (PCdoB-BA) Não; Diego Coronel (PSD-BA) Não; Elmar Nascimento (U-BA) Sim; Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) Não; Gabriel Nunes (PSD-BA) Não; Ivoneide Caetano (PT-BA) Não; João Leão (PP-BA) Não votou; João Carlos Bacelar (PL-BA) Não votou; Jorge Solla (PT-BA) Não; José Rocha (U-BA) Sim; Joseildo Ramos (PT-BA) Não; Josias Gomes (PT-BA) Não; Leo Prates (PDT-BA) Não; Leur Lomanto Jr. (U-BA) Sim; Lídice da Mata (PSB-BA) Não; Márcio Marinho (R-BA) Sim; Mário Negromonte Jr. (PP-BA) Não; Neto Carletto (Avante-BA) Não; Otto Alencar Filho (PSD-BA) Não; Pastor Isidório (Avante-BA) Não; Paulo Azi (U-BA) Sim; Paulo Magalhães (PSD-BA) Não; Raimundo Costa (Podemos-BA) Não; Ricardo Maia (MDB-BA) Não; Roberta Roma (PL-BA) Não votou; Rogéria Santos (R-BA) Sim; Valmir Assunção (PT-BA) Não; Waldenor Pereira (PT-BA) Não; Zé Neto (PT-BA) Não votou.

… (lista integral com os 26 estados e o Distrito Federal) …

No total, votaram “Sim” 251 deputados; “Não”, 193; e outros 69 não registraram voto. Com o fim da Medida Provisória, o governo precisará buscar novas alternativas de arrecadação ou voltar a discutir a elevação do IOF, imposto que influencia o custo de operações de crédito utilizadas tanto por consumidores quanto por empreendedores que buscam capital de giro.

Com informações de InfoMoney