Debate sobre prisão de Bolsonaro acende alerta para custos públicos e oportunidades no setor de monitoramento

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) afirmou, em entrevista publicada nesta segunda-feira (6) pela BBC Brasil, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “não tem condições de ir para a prisão comum”. Ao justificar a posição, o petista citou o controle do crime organizado sobre o sistema penitenciário e as “péssimas condições” das unidades, ponto que reacendeu o debate sobre o custo financeiro de alternativas como a prisão domiciliar.

Quem: José Dirceu, ex-ministro e filiado ao PT.
O quê: declarou que Bolsonaro não deveria cumprir pena em presídio comum.
Quando: entrevista publicada em 6 de maio de 2024.
Onde: BBC Brasil.
Como: Dirceu alega que o sistema carcerário é controlado pelo crime organizado e não comporta presos considerados vulneráveis.
Por quê: segundo ele, o estado de saúde e o perfil emocional do ex-presidente o impediriam de permanecer em prisão comum.

Impacto financeiro para cofres públicos

Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares, condição que, embora exija monitoramento, evita os gastos extras de manter um ex-chefe de Estado em unidade federal de segurança máxima. A discussão sobre onde ele deve permanecer interessa diretamente ao contribuinte, já que cada modelo de custódia gera despesas distintas no orçamento público.

Projeto pode reduzir pena em até 11 anos

Enquanto aliados de Bolsonaro defendem anistia, o relator do chamado PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), calcula que a proposta poderia cortar de 7 a 11 anos da pena do ex-presidente. A possível redução abre outra frente de debate financeiro: menos tempo de custódia significa menor despesa para o Estado, mas, por outro lado, amplia a demanda por dispositivos de monitoramento eletrônico quando a pena é convertida em regime domiciliar.

Imagem: Internet

Dirceu compara casos de Lula e Collor

Dirceu recordou que o presidente Lula (PT) chegou a cumprir pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, enquanto o ex-presidente Fernando Collor (PTB) permanece em regime domiciliar após condenação por corrupção. Para Dirceu, o exemplo de Collor reforça que prisões domiciliares são adotadas quando o perfil do condenado exige cuidados especiais – decisão que, novamente, carrega repercussões orçamentárias.

Com informações de InfoMoney