Troca no STF pode mexer no seu bolso: entenda a polêmica que envolve decisões sobre impostos e renda extra

Brasília, 20 de maio – A disputa pela vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu um debate que vai além da política. Deputados e senadores discutem se a possível indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, pode influenciar julgamentos futuros que tratam de tributação, trabalho informal e outras pautas com impacto direto no bolso de quem busca renda extra.

Quem critica – O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, declarou que Messias seria “um esquerdista evangélico” e lembrou que, segundo ele, evangélicos alinhados à esquerda representam apenas 5% do segmento religioso. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o nome não estaria sendo cogitado por representar a comunidade evangélica, mas por integrar “o grupo jurídico de confiança do presidente Lula”.

Por que isso importa para sua renda – O STF julga temas que podem alterar alíquotas de impostos, definir contribuição de microempreendedores individuais (MEI) e regulamentar plataformas digitais usadas por trabalhadores que faturam fora do emprego tradicional. Uma mudança na composição da Corte pode, portanto, mudar o rumo de decisões que afetam diretamente quem empreende ou complementa ganhos no mercado digital.

Como chegamos aqui – Barroso, aos 67 anos, antecipou a aposentadoria e abriu vaga que seria ocupada até a idade-limite de 75 anos. Se confirmado, Messias será a terceira indicação de Luiz Inácio Lula da Silva desde 2023, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino. Além dele, são mencionados Bruno Dantas (TCU) e Vinícius de Carvalho (CGU). Entidades da sociedade civil pressionam para que a cadeira seja ocupada por uma mulher.

Imagem: Internet

Próximos passos – O presidente deve formalizar o nome ao Senado, responsável por sabatina e votação em plenário. Até lá, o mercado acompanha: qualquer sinalização sobre perfil econômico dos futuros ministros costuma influenciar previsões de analistas sobre carga tributária, segurança jurídica para pequenos negócios e, consequentemente, oportunidades de renda extra no país.

Com informações de InfoMoney